CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 99/1996 Data: 05/12/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei N° 98/1996 Data: 05/12/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 97/1996 Data: 05/12/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A EXTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRUPI - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 96/1996 Data: 05/12/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 088/96, DE 05/07/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 95/1996 Data: 20/11/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR PARTE DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 94/1996 Data: 20/11/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 93/1996 Data: 05/09/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALUGAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 92/1996 Data: 05/09/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALUGAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DO BANESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 91/1996 Data: 20/08/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOME RUA EM SÃO JOSÉ DE IRUPI DE JOÃO LOURENÇO DA SI LVA.
Lei N° 90/1996 Data: 05/08/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 89/1996 Data: 05/07/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS.
Lei N° 88/1996 Data: 05/07/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - SEPASI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 87/1996 Data: 05/07/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Lei N° 86/1996 Data: 26/05/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS DE SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 85/1996 Data: 22/04/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR VINTE E DUAS SERVENTE/MERENDEIRAS PARA AS ESCOLAS RURAIS.
Lei N° 84/1996 Data: 22/04/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O ABASTECIMENTO E A MANUTENÇÃO DA KOMBI PERTENCENTE DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (DRT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 83/1996 Data: 05/03/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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