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CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
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Ano:
1997
Localizado
49
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 148/1997
Data:
23/12/1997
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
INSTITUI O CÓDICO TRIBUTÁRIO DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei N° 147/1997
Data:
23/12/1997
Situação:
Revogada
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS NO PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 146/1997
Data:
23/12/1997
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DÁ NOME À RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 145/1997
Data:
23/12/1997
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CESTAS DE NATAL AOS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 144/1997
Data:
23/12/1997
Situação:
Revogada
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEL DA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 143/1997
Data:
12/12/1997
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 142/1997
Data:
08/12/1997
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 141/1997
Data:
05/12/1997
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO DE 1998/2001.
Lei N° 140/1997
Data:
05/12/1997
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 139/1997
Data:
01/12/1997
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉTIMO JUNTO A PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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