CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 148/1997 Data: 23/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O CÓDICO TRIBUTÁRIO DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei N° 147/1997 Data: 23/12/1997 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS NO PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 146/1997 Data: 23/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOME À RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 145/1997 Data: 23/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CESTAS DE NATAL AOS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 144/1997 Data: 23/12/1997 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEL DA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 143/1997 Data: 12/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 142/1997 Data: 08/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 141/1997 Data: 05/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO DE 1998/2001.
Lei N° 140/1997 Data: 05/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 139/1997 Data: 01/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉTIMO JUNTO A PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 138/1997 Data: 24/11/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOME À RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 137/1997 Data: 07/11/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA ART. 2° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 136/1997 Data: 07/11/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA MODIFICA O ART. 2° DA LEI N° 129/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 135/1997 Data: 07/11/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 134/1997 Data: 28/10/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA LEILÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 133/1997 Data: 28/10/1997 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IRUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 132/1997 Data: 21/10/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 131/1997 Data: 29/09/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A FEDERAÇÃO.
Lei N° 130/1997 Data: 26/09/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 038/94, INSTITUI PERÍODO DE CARENCIA, MODIFICA ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 129/1997 Data: 08/09/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IDAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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