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RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 806/2014 Data: 30/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Lei N° 805/2014 Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE IRUPI “MAIS MÁQUINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei N° 804/2014 Data: 27/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMETAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 803/2014 Data: 27/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 802/2014 Data: 12/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 718, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS FEDERAIS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), PROGRAMA DE "SAÚDE BUCAL", PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) E PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 801/2014 Data: 12/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 799/2014 Data: 26/08/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO ATRAVÉS DA CAMPANHA “SUA NOTA VALE PRÊMIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 798/2014 Data: 26/08/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 797/2014 Data: 18/08/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 595, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 796/2014 Data: 18/08/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 365, DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 795/2014 Data: 18/08/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014.
Lei N° 794/2014 Data: 18/08/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 101 DE 05 DE MAIO DE 2000, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 793/2014 Data: 10/07/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Lei N° 792/2014 Data: 10/07/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 349, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei N° 791/2014 Data: 24/04/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CRIA COMENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 790/2014 Data: 24/04/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO CAPARAÓ CAPIXABA, A FIM DE REPASSAR VALORES PARA RATEIO DAS DESPESAS INERENTES A REALIZAÇÃO DO CAPARAÓ AVENTURE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 789/2014 Data: 26/03/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 788/2014 Data: 26/03/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA IRUPI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei N° 787/2014 Data: 26/03/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 786/2014 Data: 26/03/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CRIA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GTIDE.

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