DETALHES DA NORMA

Lei 521/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2007
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRUPI - ESPÍRITO SANTO; ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei893 22/12/2017MENCIONA
Lei893 22/12/2017MENCIONAartigo 21 § 1º e artigo 22
Lei887 13/11/2017MENCIONAseção V
Lei705 15/05/2012ALTERANomenclatura de cargo nos anexos I, II, III e V
Lei705 15/05/2012MENCIONA
Lei700 15/05/2012INCLUIVagas no anexo I
Lei699 15/05/2012INCLUIVagas de motorista ao anexo I
Lei697 23/03/2012MENCIONACarreira IV do anexo IV
Lei693 09/03/2012MENCIONA
Lei693 09/03/2012MENCIONA
Lei693 09/03/2012ALTERAAnexos I, II, III e V
Lei693 09/03/2012INCLUIDescrições de cargos no anexo V
Lei662 05/05/2011INCLUIcargo ao Anexo I
Lei659 28/02/2011ALTERAquantitativos de vagas do Anexo I
Lei634 26/04/2010ALTERAquantitativo de vagas no Anexo I
Lei622 29/10/2009ALTERAquantitativo de vaga no Anexo I
Lei582 30/12/2008ALTERA Anexo I, II, III e V
Lei582 30/12/2008INCLUIAtribuições Anexo V
Lei543 28/05/2008ALTERAAnexo I, II, III e V
Lei Complementar1 08/02/2013INCLUIDescrição de cargos ao anexo V