DETALHES DA NORMA

Lei 521/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2007
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRUPI - ESPÍRITO SANTO; ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei521 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei893 MENCIONAartigo 21 § 1º e artigo 22
Lei893 MENCIONA
Lei887 MENCIONAseção V
Lei Complementar1 INCLUIDescrição de cargos ao anexo V
Lei693 INCLUIDescrições de cargos no anexo V
Lei693 ALTERAAnexos I, II, III e V
Lei693 MENCIONA
Lei693 MENCIONA
Lei697 MENCIONACarreira IV do anexo IV
Lei699 INCLUIVagas de motorista ao anexo I
Lei700 INCLUIVagas no anexo I
Lei705 MENCIONA
Lei705 ALTERANomenclatura de cargo nos anexos I, II, III e V
Lei662 INCLUIcargo ao Anexo I
Lei659 ALTERAquantitativos de vagas do Anexo I
Lei634 ALTERAquantitativo de vagas no Anexo I
Lei622 ALTERAquantitativo de vaga no Anexo I
Lei582 INCLUIAtribuições Anexo V
Lei582 ALTERA Anexo I, II, III e V
Lei543 ALTERAAnexo I, II, III e V