DETALHES DA NORMA

Lei 558/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 09/07/2008
Ementa: Altera anexo III da Lei n° 542/2008 (Estrutura Administrativa) e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei542 ALTERAAnexo III
Lei558 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei585 REVOGA TOTALMENTE