DETALHES DA NORMA

Lei 558/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 09/07/2008
Ementa: Altera anexo III da Lei n° 542/2008 (Estrutura Administrativa) e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei542 24/05/2008ALTERAAnexo III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei585 17/02/2009REVOGA TOTALMENTE