DETALHES DA NORMA

Lei 816/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/2015
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 101 DE 05 DE MAIO DE 2000, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei806 30/12/2014MENCIONALOA
Lei794 18/08/2014MENCIONALDO
Lei779 26/12/2013MENCIONAPPA
Lei Orgânica1 20/11/2006MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui