DETALHES DA NORMA

Lei 904/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/06/2018
Ementa: DENOMINA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAArt.40, inciso V

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui